Forte Mourao Seguros
 
 

Coberturas

Tipos de Coberturas

Como em quase todo seguro, também no seguro de vida, existe a cobertura básica e as coberturas adicionais. O seguro de vida pode ser contratado individualmente ou em um grupo.

VIDA

Garantia obrigatória ou básica

Morte Natural (MN):

Chamada de garantia básica sem a qual não se pode contratar a apólice de vida. Garante aos beneficiários a indenização, no valor do capital segurado, no caso de falecimento do segurado qualquer que seja a causa da morte.

Coberturas adicionais

Indenização Especial de Morte por Acidente (IEA):

É cobertura que garante o pagamento de um capital adicional ao da garantia básica, Morte Natural, em caso de morte por acidente;

Invalidez Permanente Total ou Parcial por Acidente (IPA):

É a cobertura que garante ao próprio segurado a indenização, até o valor máximo de 200% da cobertura básica de morte, no caso de acidente ocorrido na vigência da apólice, que cause ao segurado a perda, redução ou impotência funcional definitiva, total ou parcial, de um membro ou órgão em virtude de lesão física. O valor dessa cobertura deverá estar expresso na proposta e na apólice de seguro.

Invalidez Permanente Total por Doença (IPD):

É a cobertura que garante ao próprio segurado a indenização do capital segurado para a cobertura básica de Morte, em caso de invalidez permanente total em conseqüência de doença. A indenização de morte e IPD não se acumulam, sendo esta última uma antecipação da primeira. Conforme a CIRCULAR SUSEP N° 17 de 1992 - Artigo 5° - "Considera-se invalidez permanente total por doença aquela para a qual não se pode esperar recuperação ou reabilitação com os recursos terapêuticos disponíveis no momento de sua constatação.".

Garantias suplementares

Inclusão de Cônjuge:

O cônjuge poderá ser incluído em todas as garantias exceto IPD, sendo sua cobertura até o limite máximo de 100% da respectiva garantia dada a seu titular. A inclusão do cônjuge pode ser automática ou facultativa. Quando a inclusão for facultativa apenas os cônjuges de titulares que autorizarem, serão incluídos. Na inclusão automática todos os cônjuges dos segurados principais são cobertos na apólice.

Inclusão de Filhos :

Os filhos somente serão incluídos na cobertura básica de morte, sendo sua cobertura até o limite máximo de 100% da respectiva garantia dada a seu titular. A inclusão de filhos apenas é possível na forma automática e para seguros de vida em grupo empresariais. Se o filho for menor de 14 anos, de acordo com o art . 109 do Decreto-lei 2063/40 é proibida a estipulação de qualquer contrato de seguro e este seguro limitar-se-á ao pagamento do funeral dentro do limite da apólice.

Coberturas especiais

Auxílio Funeral:

É o reembolso, até o limite do valor contratado, das despesas com funeral, que devem ser comprovadas mediante apresentação de contas pagas originais.

Muitas seguradoras já incluem credenciamento de serviços funerários, desembaraçando e pagando diretamente todas as despesas cobertas do funeral, bastando aos familiares comunicarem com o atendimento 24 horas da seguradora.

Assistência Funeral:

Esta cobertura não possui verba própria. Trata-se de uma antecipação de parte da indenização por morte (normalmente 10%), que será descontada no momento da indenização do seguro.

Segunda Opinião Médica:

Esta cobertura garante o envio dos exames médicos e diagnósticos do segurado para alguns médicos credenciados de qualidade renomada, para que estes dêem seu parecer médico.

Cesta Básica:

Esta cobertura normalmente é oferecida aos funcionários de empresa que tem o salário reduzido. Garante, durante um ano, uma cesta básica com 30Kg de alimentos entregue diretamente na residência da família do segurado falecido.

Riscos excluídos

Seguros de Vida

Estão excluídos da cobertura do seguro os eventos ocorridos em conseqüência:

I - do uso de material nuclear para quaisquer fins, incluindo a explosão nuclear provocada ou não, bem como a contaminação radioativa ou exposição a radiações nucleares ou ionizantes.

II - de atos ou operações de guerra, declarada ou não, de guerra química ou bacteriológica, de guerra civil, de guerrilha, de revolução, agitação, motim, revolta, sedição, sublevação ou outras perturbações da ordem pública e delas decorrentes.

III - de doenças preexistentes à contratação do seguro não declaradas no cartão proposta, quando este é exigido.

Acidente Pessoal

Este seguro garante indenização ao próprio segurado ou a sua família no caso de morte ou invalidez, desde que envolvido em um acidente coberto.

São acidentes cobertos, os acidentes de trabalho, acidentes de automóveis, atropelamentos, fraturas ósseas em quedas, incêndios, tumultos, explosões, assaltos, etc., quando provocarem a necessidade de tratamento médico, lesões permanentes ou morte do segurado.

CONCEITO DE ACIDENTE PESSOAL

Conforme circular da SUSEP N° 29 DE 20/12/1991 - PARÁGRAFO 1°: "Considera-se acidente pessoal o evento com data caracterizada, exclusiva e diretamente externo, súbito, involuntário e violento, causador de lesão física que, por si só, e independentemente de toda e qualquer outra causa, tenha como conseqüência direta a morte ou invalidez permanente total ou parcial do segurado ou torne necessário tratamento médico."

CIRCULAR SUSEP N° 29 DE 20/12/1991 - PARÁGRAFO 2°: "Incluem-se ainda no conceito de acidente pessoal as lesões decorrentes de:

I - ação da temperatura do ambiente ou influência atmosférica, quando a elas o segurado ficar sujeito em decorrência de acidente coberto;

II - escapamento acidental de gases e vapores;

III - seqüestros e tentativas de seqüestros; e

IV - alterações anatômicas ou funcionais da coluna vertebral, de origem traumática, causadas exclusivamente por fraturas ou luxações radiologicamente comprovadas."

Não são considerados acidentes pessoais, e, portanto, não tem cobertura:

I - Doenças, inclusive as profissionais, ainda que desencadeadas ou agravadas por um acidente, exceto estados septicêmicos causados por ferimento visível provocado por acidente.

II - Complicações e intercorrências conseqüentes da realização de exames, tratamentos médicos ou cirurgias, quando não decorrentes de acidentes.

Vale lembrar que estes exemplos não encontram cobertura na apólice de acidentes pessoais, mas podem estar cobertos no seguro de vida, nas garantias de morte natural ou em alguns casos graves na garantia de invalidez por doença.

Tipos de Coberturas Acidentes Pessoais

Garantias Obrigatórias ou Básicas:

Para se contratar a cobertura de acidentes pessoais, obrigatoriamente, tem que se contratar pelo menos uma das coberturas básicas:

Morte Acidental (MA):

Garante aos beneficiários a indenização, no valor do capital segurado, no caso de falecimento do segurado por morte acidental;

Invalidez Permanente Total ou Parcial por Acidente (IPA):

Garante ao próprio segurado a indenização, até o valor do capital segurado, conforme o grau de invalidez , no caso de acidente ocorrido durante a vigência da apólice, que cause ao segurado a perda, redução ou impotência funcional definitiva, total ou parcial, de um membro ou órgão em virtude de lesão física.

A invalidez parcial será avaliada conforme o seu grau de invalidez conforme tabela abaixo:

Essa tabela é padrão para todo mercado e segue a Circular da SUSEP N° 29 de 1991

Invalidez Permanente

Discriminação

% sobre a I.S.

Da visão de ambos os olhos

100

Do uso de ambos os membros superiores

100

Do uso de ambos os membros inferiores

100

Perda total

Do uso de ambas as mãos

100

Do uso de um membro superior e um membro inferior

100

Do uso de uma das mãos e um dos pés

100

Do uso de ambos os pés

100

Alienação mental total e incurável

100

Da visão de um olho

30

Da visão de um olho quando o Segurado já não tiver a outra vista

70

Surdez total incurável de ambos os ouvidos

40

Perda Parcial Diversas

Surdez total incurável de um dos ouvidos

20

Mudez incurável

50

Fratura não-consolidada do maxilar inferior

20

Imobilidade do segmento cervical da coluna vertebral

20

Imobilidade do segmento tóraco-lombo-sacro da colunavertebral

25

PT do uso de um dos membros superiores

70

PT do uso de uma das mãos

60

Fratura não-consolidada de um dos úmeros

50

Fratura não-consolidada de um dos segmentos rádioulnares

30

Anquilose total de um dos ombros

25

Anquilose total de um dos cotovelos

25

Anquilose total de um dos punhos

20

Perda Parcial Membros Superiores

PT do uso de um dos polegares inclusive o metacarpiano

25

PT do uso de um dos polegares exclusive o metacarpiano

18

PT do uso da falange distal do polegar

9

PT do uso de um dos dedos indicadores

15

PT do uso de um dos dedos mínimos ou um dos dedos médios

12

PT do uso de um dos dedos anulares

9

PT do uso de qualquer falange excluídas as do polegar:

1/3 do valor do dedo respectivo

PT do uso de um dos membros inferiores

70

PT do uso de um dos pés

50

Fratura não-consolidada de um fêmur

50

Fratura não-consolidada de um dos segmentos tíbioperoneiros

25

Fratura não-consolidada da rótula

20

Fratura não-consolidada de um pé

20

Anquilose total de um dos joelhos

20

Anquilose total de um dos tornozelos

20

Perda Parcial Membros Inferiores

Anquilose total de um quadril

20

Perda parcial de um dos pés isto é perda de todos os dedos e de uma parte do mesmo pé

25

Amputação do primeiro dedo

10

Amputação de qualquer outro dedo

3

PT do uso de uma falange do primeiro dedo

1/2 do Respectivo dedo

PT do uso de uma falange dos demais dedos

1/3 do respectivo dedo

Encurtamento de 5 cm ou mais de um dos membros inferiores

15

Encurtamento de 4 cm de um dos membros inferiores

10

Encurtamento de 3 cm de um dos membros inferiores

6

Encurtamento de menos de 3 cm de um dos membros inferiores

Sem indenização

Perda Parcial de um dos pés ou perda de todos os dedos

25

Existem seguradoras que possuem uma cobertura adicional chamada de Majoração , que elevam suas coberturas não aplicando esta tabela de avaliação do grau da invalidez parcial. Ou seja, pagando um preço (prêmio) adicional, o segurado poderá receber integralmente os 100% da cobertura de IPA, independentemente do grau de sua invalidez. Mesmo perdendo apenas um dedo será possível ser indenizado com todo o valor coberto. Isso é previsto nos Artigos 29 e 30 da Circular da SUSEP N° 29 de 1991: "É permitida a ampliação ou extensão de cobertura..."

Garantias Adicionais

Despesas Médico-Hospitalares (DMH):

Esta cobertura reembolsa, até o limite do valor coberto contratado para esta garantia, as despesas efetuadas pelo segurado, para seu tratamento, sob orientação médica e/ou odontológica, coberto pela apólice. Tratamentos efetuados no exterior também estão cobertos e podem ser reembolsados nos limites da cobertura. O capital segurado não pode ser superior ao maior capital das garantias básicas.

Diárias de Incapacidade Temporária (DIT):

Esta cobertura garante remuneração, em caso de acidente pessoal coberto pela apólice, ao profissional que fique impossibilitado de trabalhar. É caracterizada pela impossibilidade contínua e ininterrupta do segurado exercer qualquer atividade relativa a sua profissão ou ocupação, durante o período em que se encontrar sob tratamento médico. Observando-se que as diárias são devidas a partir do 16° (décimo sexto) dia consecutivo e ininterrupto após a caracterização da incapacidade de trabalhar. O capital de cada diária nesta garantia não poderá ser superior a 1/360 (um trezentos e sessenta avos) do maior capital das garantias básicas desta apólice.

Riscos excluídos

Estão excluídas da cobertura do seguro:

I - Os acidentes ocorridos em conseqüência:

a) Do uso de material nuclear para quaisquer fins, incluindo a explosão nuclear provocada ou não, bem como a contaminação radioativa ou exposição a radiações nucleares ou ionizantes.

b) De atos ou operações de guerra, declarada ou não, de guerra química ou bacteriológica, de guerra civil, de guerrilha, de revolução, agitação, motim, revolta, sedição, sublevação ou outras perturbações da ordem pública e delas decorrentes.

c) De competições em veículos, inclusive treinos preparatórios.

d) Direta ou indireta de quaisquer alterações mentais conseqüentes do uso de álcool, de drogas, de entorpecentes ou de substâncias tóxicas.

e) De furacões, ciclones, terremotos, maremotos, erupções vulcânicas e outras convulsões da natureza.

f) De ato reconhecidamente perigoso, que não seja motivado por necessidade justificada e a prática, por parte do segurado, de atos ilícitos ou contrários à Lei.

II - Qualquer tipo de hérnia e suas conseqüências;

III - O parto ou aborto e suas conseqüências;

IV - As perturbações e intoxicações alimentares de qualquer espécie, bem como as intoxicações decorrentes da ação de produtos químicos, drogas ou medicamentos, salvo quando prescritos por médico, em decorrência de acidente coberto;

V - O suicídio ou a tentativa de suicídio; e

VI - O choque anafilático e suas conseqüências."

O novo Código Civil, Lei 10.406 de 10 de Janeiro de 2002, trata do suicídio em seu Artigo 798 - "O beneficiário não tem direito ao capital estipulado quando o segurado se suicida nos primeiros dois anos de vigência inicial do contrato, ou da sua recondução depois de suspenso, observado o disposto no parágrafo único do artigo antecedente. Parágrafo único. Ressalvada a hipótese prevista neste artigo, é nula a cláusula contratual que exclui o pagamento do capital por suicídio do segurado.".

Portanto, pela hierarquia da legislação, os suicídios nas apólices com mais de dois anos de vigência ininterrupta não podem ser excluídos, ficando invalidada qualquer disposição em contrário.